As regras foram comentadas na coletiva da Anfavea, que teve a participação do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Pelo menos para veículos leves, a estimativa de vendas é menor do que a anunciada anteriormente
Por Karin Fuchs
Na madrugada do dia 6 de junho foi publicado no Diário Oficial a MP 1175/23, que determina as regras do programa de incentivo automotivo. A proposta anterior previa a redução de impostos, IPI e PIS/Cofins, entre 1,5% e 10,96% do preço final aos consumidores, e foi substituída por descontos que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil para a compra de automóveis e comerciais leves, e de R$ 33,6 mil para micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões. Para caminhões, é até R$ 80,3 mil, e ônibus, até R$ 99,4 mil, dependendo da categoria. A MP já está valendo e, em um primeiro momento, serão beneficiadas pessoas físicas. Daqui a 15 dias, os mesmos benefícios valerão para pessoas jurídicas.
Para veículos leves (automóvel e comercial) foram disponibilizados R$ 500 milhões como crédito tributário para as montadoras e para veículos pesados, R$ 1 bilhão, sendo R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. O prazo do programa é de 120 dias, limitado aos recursos disponibilizados. Segundo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que participou da coletiva da Anfavea no mesmo dia da publicação da Medida Provisória, o Governo está otimista.
“Nós estamos muito otimistas com a resposta do consumidor, com a preservação dos empregos e com o fortalecimento da indústria. A indústria automobilística representa 20% da indústria de manufatura e toda a sua cadeia, desde a pré indústria até a pós-indústria, as oficinas e o setor de peças, emprega cerca de 1,2 milhão de pessoas”.
Ele também disse que a MP é um programa inteligente, por incluir os veículos leves e pesados, considerando três fatores: o social, quanto menor o preço do veículo maior o desconto; o ambiental, quanto maior a eficiência energética e menos poluir, maior será o desconto, e o desconto também será maior considerando a densidade industrial, o índice de nacionalização dos componentes. E estimula a renovação da frota. “A medida estimula a retirada de caminhões e ônibus com mais de 20 anos da frota (a regra é a entrega do veículo antigo acima dessa idade para a concessão do desconto), que poluem mais e têm problemas de segurança e mobilidade”, comentou Alckmin.
Repercussão da Anfavea
A expectativa da indústria automobilística era de que o programa tivesse um prazo de 12 meses. “Esse período daria tempo para outras montadoras se preparassem para entrar nesse jogo, com veículos a preços mais baixos, e isso traria um holofote ainda maior para esse mercado. Mas, independentemente do bônus, o legado ficará, que é o desenvolvimento do mercado que estava bastante em marcha lenta, principalmente para o consumidor pessoa física. Ele cria um ambiente favorável para o aumento de vendas para esse segmento”, afirmou o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite.
E a corrida já começou. “As montadoras já mandaram as novas tabelas para as concessionárias e há uma disputa natural para ver quem consegue vender mais nesse momento, e a questão comercial terá impactos significativos. A partir de hoje, as montadoras começam a brigar pelos seus clientes e para efetivar as vendas no menor tempo possível, para que esses R$ 500 milhões sejam distribuídos da melhor forma”.
Questionado o que se seria mais vantajoso para o setor e para o consumidor, se a redução dos impostos ou os descontos, o executivo respondeu: “o formato é indiferente, o efeito prático é o mesmo. Do nosso lado como fabricante para o consumidor final, o modelo é invariável”, e que o objetivo do programa é o aumento da produção industrial, com contribuição ambiental e social, através da renovação da frota de pesados com tecnologias Proconve P8 e descontos para a aquisição de automóveis sustentáveis.
Entre os aspectos positivos do programa, Leite citou, na visão da indústria, a atenção para os “carros populares” que estavam inacessíveis para a população. “Ele tem um aspecto muto interessante de proporcionar mobilidade para a população e isso tem um impacto igualmente relevante quando falamos em questões ambientais. Em média, o carro usado emite 23 vezes mais poluentes do que o veículo novo. Ao colocar em circulação veículos novos e proporcionar aos consumidores a troca de seus veículos, ele tem uma contribuição extremamente importante para o meio ambiente”.
Previsão de vendas e estoques
Antes anunciado pela Anfavea, a estimativa era de um incremento de 200 mil a 300 mil unidades comercializadas de automóveis e comerciais leves, quando a proposta era de redução de impostos. Agora, com os descontos, a estimativa gira em torno de 100 mil a 110 mil unidades. Para chegar a esses números, Leite apresentou uma simulação da Anfavea, que considera que haverá um desconto médio de R$ 4,5 mil a R$ 5 mil por veículo.
Além disso, enquanto as vendas tiveram uma redução considerável na segunda quinzena de maio, de 16% somente nas vendas de automóveis de entrada (1000 cc), impactadas pela expectativa de redução de preços, ao contrário, a produção se manteve em alta, com um adicional de 45 mil unidades em estoque (montadoras e concessionárias). De um total de 251,7 mil unidades disponíveis, 115 mil são elegíveis para receberem os descontos.
Nas palavras de Leite, o programa deve se esgotar antes, pelo menos para automóveis e comerciais leves. “O prazo do programa é de 120 dias, limitado aos recursos que foram disponibilizados, o que é um grande desafio. Os R$ 500 milhões não serão suficientes para esse período. O programa durará bem menos de 120 dias para veículos leves, talvez um mês ou um pouco mais. Eu gostaria que fossem dez dias, para atendermos rapidamente este mercado e que o governo também entendesse a importância da geração de tributos, da retomada dessa atividade e que pudesse ampliar os R$ 500 milhões”.
Impactos no segmento de pesados
A Anfavea ainda não calculou a estimativa de vendas de caminhões e ônibus com os descontos concedidos pela MP 1175/23, mas sim, que ela abrangerá uma grande quantidade de veículos envelhecidos, segundo Gustavo Bonini, 1º vice-presidente da Anfavea. “Ainda estamos fazendo as simulações”, afirmou, explicando que “a primeira etapa do programa atende a pessoas físicas, o transportador autônomo de carga, e empresas de pequeno porte. A partir de 21 de junho, contemplará pessoas jurídicas, de médio e grande portes. O critério está condicionado à renovação de frota”.
Para se beneficiar do desconto, é preciso que o veículo a ser substituído tenha mais de 20 anos de uso, tenha condições de rodar e esteja licenciado e regularizado. A entrega será feita na concessionária, que encaminhará para a desmontagem e dará baixa nesse veículo. “É uma medida que consegue abranger uma quantidade grande de veículos envelhecidos e este programa de renovação está conectado com as novas tecnologias do Proconve P8”.
Balanço de produção e emplacamentos
No acumulado do ano até maio, a produção de veículos (todas as categorias) totalizou aproximadamente 943 mil unidades, resultado 6,2% superior ao mesmo período de 2022. No comparativo mensal, o crescimento foi de 27%, com 228 unidades produzidas ante 179 mil em abril. Especificamente caminhões tiveram uma produção 31% inferior aos cinco meses acumulados de 2022, explicada pela entrada do Proconve P8.
Também no comparativo anual, as vendas de veículos cresceram 9,3%, totalizando 809 mil unidades. Enquanto caminhões tiveram uma queda anual de 4,2%, o segmento de ônibus registrou um crescimento de 61,7%. E entre os meses de abril e maio, as vendas de todas as categorias tiveram uma alta de 9,8%, com 176,5 mil unidades emplacadas, sendo que ônibus apresentaram uma expansão de 36,3% e caminhões, 5,1%.