É necessário progresso adicional em termos de legislação e infraestrutura para que veículos completamente autônomos possam circular nas vias públicas do País
Por: Karin
Muitos questionam se os veículos autônomos podem ser uma realidade no Brasil, em resposta, Stela Kos, diretora Regional de Mobilidade para América do Sul e México na TÜV Rheinland, diz que sim, e que já há diversas situações de aplicação no País. “Por exemplo, pequenos veículos que circulam em locais controlados e diferentes níveis de autonomia. Na área de agronegócio isso já é realidade. Quanto a automóveis, é importante destacar o quanto isso é importante e fundamental para a redução de acidentes no trânsito, salvando vidas ou diminuindo o impacto de potenciais acidentes”, afirmou.
Segundo ela, pode-se dizer que atualmente estes veículos são 100% seguros. “O que falta é uso e registros de ocorrências para que possamos criar uma boa base de dados que permita correções e ajustes, se necessário”, acrescentou. No aspecto jurídico, Stela comentou que faltam avanços na legislação. “O processo que ocorre nos Estados Unidos pode ajudar o Brasil a conhecer os desafios que precisam ser superados, sejam eles legais ou estruturais. A Waymo é uma empresa e qualquer acidente causado pelos veículos é sua responsabilidade. No caso de veículos que pertencem a uma pessoa física,quem seria o responsável? A montadora, a empresa que desenvolve o software, a inteligência artificial ou o proprietário?”, questionou. A Waymo, popularmente chamados de robotaxis, já fazem corridas nas cidades de Austin, Los Angeles, São Francisco e Phoenix, nos Estados Unidos.
Legislação
Aqui no Brasil, desde meados de 2023 tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.317 de 2023, que altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para regulamentar os veículos autônomos terrestres. “O texto do PL sugere que a responsabilidade por acidentes ou infrações de trânsito seja solidária ou exclusiva entre o fabricante ou seu representante no Brasil e o proprietário, ou condutor, conforme o caso. A proposta também estipula que os veículos autônomos terrestres somente poderão circular providos de seguro contra acidentes. Ou seja, do ponto de vista legal, pouco caminhamos com a questão dos veículos autônomos”.
Em sua avaliação, seria necessário estabelecer processos de homologação robustos para os veículos autônomos baseados em legislações reconhecidamente testadas e aceitas por autoridades mundiais bem como os fabricantes. “Precisaríamos discutir mais os limites do que é aceito como autônomo no País e todas as responsabilidades e consequências para as partes envolvidas”, defendeu.
Tecnologia e infraestrutura
No aspecto da infraestrutura, Stela explicou que para os sistemas de suporte ao motorista, chamados ADAS (Advanced Driver-Assistance System ou Sistema Avançado de Assistência ao Motorista, em português) funcionem adequadamente, as vias também precisam estar equipadas com uma estrutura tecnológica. “O ADAS reúne tecnologias de condução semiautônoma para auxiliar o motorista na condução de veículos automotores, e muitas dessas funções já estão disponíveis nas versões de topo de linha de veículos considerados de ‘entrada’ como hatches e sedãs pequenos fabricados no Brasil. Estas tecnologias, que compõem o chamado nível de automação 1, funcionam com base em sensores, radares, câmeras e incluem o controle de cruzeiro adaptativo, frenagem automática, alerta de mudança de faixa, e até o park assist, que auxilia a estacionar o veículo, mas com o controle de aceleração e a frenagem sob responsabilidade do motorista”.
Ainda de acordo com ela, “o ADAS traz benefícios aos proprietários dos veículos, aos demais motoristas e à população no geral. O alerta de mudança de faixa, por exemplo, pode auxiliar um condutor que esteja com sono ou mesmo distraído a fazer a correção da trajetória do veículo, já o alerta do ponto cego aumenta a segurança de motociclistas, pois a tecnologia avisa o motorista da presença de uma motocicleta, que pode estar trafegando no corredor”.
Porém, ela ponderou para a questão de infraestrutura no Brasil. “Para que todos esses benefícios funcionem de forma adequada, além do trabalho desenvolvido pelas montadoras, empresas de tecnologia e certificadoras, que precisam realizar testes dentro das condições para as quais as tecnologias foram desenvolvidas para funcionar, existem outros fatores como a condição das vias, calçadas e a área de cobertura da conexão 5G”, especificou.
Outros pontos colocados por ela são o alerta de permanência de faixa e no assistente de permanência de faixa, tecnologia mais avançada na qual o próprio veículo faz a correção da trajetória. “Para que qualquer uma delas funcione a faixa precisa estar pintada, caso contrário a tecnologia não é capaz de identificar se o veículo saiu do trajeto determinado”, afirmou. As condições das estradas, que podem afetar o funcionamento de sistemas de suporte ao motorista. “Como a presença de buracos, que podem ser interpretados como obstáculos e o veículo pode frear bruscamente ou fazer desvios inesperados, podendo causar acidentes. Buracos também podem causar danos aos sensores e muitas vezes manutenções de emergência podem não ter sido atualizadas a tempo nos mapas que os veículos autônomos utilizam”.
Finalizado, Stela disse que certamente no Brasil haveria clientes interessados em veículos 100% autônomos. “Certamente teríamos! O veículo autônomo ofereceria liberdade para pessoas com restrições, por exemplo, físicas, aumentaria a questão da segurança, entre outros e muitas pessoas já anseiam por isso agora”, concluiu
